O processo de municipalização da saúde e a transferência de recursos do fundo nacional para os fundos estaduais e municipais estão diretamente relacionados com o seguinte princípio

Gabarito

D

Comentário do professor

Descentralização significa transferir competências, responsabilidades e recursos do nível federal para os entes subnacionais, sobretudo para os municípios. No SUS, a municipalização da saúde concretiza essa ideia ao colocar a gestão e execução de serviços mais próxima da população.

A transferência de recursos do Fundo Nacional para os fundos estaduais e municipais é o mecanismo financeiro que viabiliza essa distribuição de autoridade. Sem repasses regulares e vinculados, os gestores locais não teriam capacidade para planejar, contratar e executar ações conforme as necessidades do território.

Assim, a descentralização promove maior autonomia administrativa e financeira, adapta as políticas de saúde às realidades locais e favorece a responsabilização e o controle social sobre os serviços prestados.