“É um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com este princípio, o poder e a responsabilidade sobre o setor são distribuídos entre os três níveis d

Gabarito

B

Comentário do professor

Descentralização é o princípio do SUS que distribui competências e responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Trata-se da transferência de gestão para níveis de governo mais próximos da população, com definição clara de atribuições.

Ao aproximar a tomada de decisão do local onde os problemas ocorrem, busca-se maior eficiência, qualidade na prestação dos serviços e adequação às necessidades locais.

Esse arranjo também facilita a fiscalização e o controle social, pois permite que a comunidade e conselhos locais acompanhem e influenciem políticas e ações de saúde.

Na prática, inclui a municipalização de serviços e a cooperação entre entes federativos para articular atenção básica, média e alta complexidade.