As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem ao seguinte princípio:

Gabarito

A

Comentário do professor

Igualdade da assistência à saúde significa que todo indivíduo tem direito a receber atenção no SUS sem discriminação. A expressão sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie reforça que não pode haver distinção por raça, gênero, renda, crença, origem ou qualquer outra condição.

Esse princípio vale para os serviços públicos e para os privados contratados ou conveniados: o atendimento deve obedecer a critérios técnicos e às necessidades de saúde, e não a preferências sociais ou econômicas.

Na prática, gestores e profissionais têm o dever de garantir imparcialidade, tratar igualmente casos equivalentes e organizar a oferta para que o acesso seja efetivo. Assim se protege o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.