Questão FC540469
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Saúde
Instituto AOCP · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Os princípios doutrinários que regem o SUS se baseiam nos preceitos constitucionais.
- A Universalidade não está entre as doutrinas e princípios do SUS.
- A Resolubilidade e a Descentralização são princípios que regem a organização do SUS.
- A contratação de serviços privados é permitida mediante a insuficiência do setor público.
- O Princípio da Equidade assegura que todo cidadão é igual perante o SUS.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Incorreta: a frase afirma que a Universalidade não integra os princípios do SUS, o que é falso. A Universalidade é um dos princípios doutrinários fundamentais do Sistema Único de Saúde.
Na prática, Universalidade significa o direito de todas as pessoas ao acesso às ações e serviços de saúde, sem discriminação, garantindo cobertura e acesso progressivo à integralidade do cuidado. Esse princípio está previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, que estruturam o SUS.
Juntamente com a Integralidade e a Equidade, a Universalidade compõe as doutrinas centrais do SUS, portanto a alternativa que a exclui é equivocada.
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