Questão FC540476
Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia por alguns princípios; dentre eles, está:
Saúde
VUNESP · 2014
Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia por alguns princípios; dentre eles, está:
- a universalidade, que corresponde à garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão.
- a equidade, que corresponde ao reconhecimento na prática dos serviços de que cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade.
- a integralidade, sendo o reconhecimento na prática dos serviços de que as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde podem ser compartimentalizadas.
- a organização, regida pelo princípio da centralização, ou seja, redistribuição das responsabilidades quanto às ações de saúde entre os vários níveis de governo.
- a regionalização e hierarquização, que correspondem a princípios que orientam a organização dos serviços em níveis de complexidade tecnológica decrescente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A universalidade é princípio constitucional que orienta o SUS e está expresso na Constituição Federal, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Na prática, significa que o sistema deve garantir atenção à saúde a toda e qualquer pessoa, sem discriminação por renda, cor, gênero ou endereço. Envolve acesso aos serviços públicos de saúde em todos os níveis de complexidade, desde ações de promoção e prevenção até diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Cabe ao Estado organizar, financiar e prover a rede e as políticas necessárias para efetivar esse direito. Universalidade assegura a cobertura da população como princípio basilar do SUS.
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