Questão FC540479
Criança, 8 anos, oriunda da Cidade de Paraíso, portadora de deficiência auditiva e acompanhada de sua mãe, após passar por avaliação médica no interior foi encaminhada ao Hospital
Saúde
FADESP · 2014
Criança, 8 anos, oriunda da Cidade de Paraíso, portadora de deficiência auditiva e acompanhada de sua mãe, após passar por avaliação médica no interior foi encaminhada ao Hospital de Referência em problemas auditivos, em Belém do Pará, a fim de receber um aparelho para melhorar sua audição. Nesse hospital, contudo, a mãe da criança foi informada de que, naquele momento, casos como o de sua filha não estavam sendo atendidos devido à falta de equipamentos, tendo a mãe sido orientada a retornar somente em 2015. Nesse caso, foi ferido o princípio do Sistema Único de Saúde relativo ao(à)
- direito de as pessoas serem assistidas pelo serviço de saúde.
- descentralização político-administrativa da Saúde.
- igualdade da assistência à saúde.
- integralidade de assistência.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Integralidade da assistência significa que o SUS deve oferecer atenção completa às necessidades de saúde do indivíduo, englobando promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com continuidade e acesso aos meios e tecnologias necessários.
No caso, a criança foi encaminhada para receber um equipamento auditivo e teve o atendimento negado por falta de aparelhos, com orientação para retornar apenas em 2015. Isso implica ausência de resposta adequada às necessidades diagnósticas e terapêuticas.
Houve violação da integralidade porque o serviço não garantiu a prestação do cuidado especializado e a continuidade do tratamento. Postergar sem alternativa caracteriza fragmentação e omissão do dever de assegurar atenção completa e oportuna.
Essa conduta compromete a reabilitação e o desenvolvimento infantil, contrariando o princípio que obriga o SUS a organizar-se para efetivar o cuidado integral.
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