Questão FC540482
Assinale a alternativa INCORRETA. As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), obedecerão ao
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA. As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), obedecerão aos seguintes princípios
- universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
- preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
- assistência à saúde prestada em maior ou menor grau de acordo com a região de atuação.
- participação da comunidade.
- integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa afirma que a assistência seria prestada em maior ou menor grau de acordo com a região de atuação, o que está em desacordo com o princípio constitucional e legal do SUS.
Segundo a Lei nº 8.080/1990, art. 7º, IV, o SUS obedece ao princípio da igualdade da assistência à saúde, ou seja, o acesso e a prestação de serviços não podem depender de preconceitos ou privilégios regionais.
Na prática, o planejamento pode contemplar diferenças regionais por necessidades epidemiológicas para promover equidade, mas isso não autoriza condicionar a assistência a variações arbitrárias por local de atuação. A redação correta enfatiza igualdade e ausência de privilégios.
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