Questão FC540484
Nos Conselhos de Saúde, de acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas as seguintes representações, EXCETO
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Nos Conselhos de Saúde, de acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas as seguintes representações, EXCETO
- entidades públicas de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento.
- entidades patronais.
- entidades dos prestadores de serviço de saúde.
- poder Judiciário e do Ministério Público.
- governo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Poder Judiciário e Ministério Público não integram as categorias de representação previstas nos Conselhos de Saúde, por isso são a alternativa correta.
Os Conselhos são compostos, segundo a legislação do SUS, pelas representações de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores, observando o princípio da paridade entre governo e sociedade civil.
O Judiciário e o Ministério Público podem atuar como órgãos fiscalizadores ou prestar apoio jurídico quando solicitados, mas não constituem assentos permanentes de representação nem entram na contagem para a paridade.
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