Questão FC540506
Analise as seguintes afirmações acerca do processo de descentralização em saúde. I. A descentralização em saúde foi instituída visando reverter a excessiva centralização que histor
Saúde
VUNESP · 2010
Analise as seguintes afirmações acerca do processo de descentralização em saúde.
I. A descentralização em saúde foi instituída visando reverter a excessiva centralização que historicamente dominou a gestão da saúde e está e, concordâncias com princípios e diretrizes da reforma sanitária brasileira.
II. A descentralização em saúde prevê a transferência, da esfera federal para as esferas estadual e municipal, dos seguintes elementos: poder político, responsabilidades, recursos e execução de serviços.
III. A descentralização visa reduzir a excessiva pluralidade das formas de gestão do sistema de saúde, bem como das práticas que se estabelecem a partir das diferenças locorregionais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões)
- I, apenas
- II, apenas
- I e II, apenas
- II e III, apenas
- I, II e III.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque expressa dois aspectos centrais da política de saúde brasileira. A primeira afirmação destaca que a descentralização foi adotada para enfrentar a histórica centralização da gestão em saúde e está alinhada aos princípios da reforma sanitária, que fundamentaram a criação do SUS e valorizam a universalidade, a integralidade e a participação social.
A segunda afirmação explica a dimensão prática da descentralização: trata-se da transferência de poder político, responsabilidades, recursos e da execução de serviços da esfera federal para as instâncias estadual e municipal. Essa transferência inclui competências normativas, financiamento e gestão operacional, permitindo que os entes locais organizem e executem ações de saúde conforme as necessidades regionais.
Em conjunto, essas ideias traduzem o objetivo de aproximar decisões e serviços da população, fortalecendo a coordenação entre níveis de governo e a capacidade local de resposta.
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