Questão FC540507
Uma das diretrizes do SUS é a universalidade, que significa
Saúde
VUNESP · 2010
Uma das diretrizes do SUS é a universalidade, que significa
- a prioridade do sistema para a população economicamente desfavorecida, mantendo a separação que já havia entre os incluídos e os não - incluídos na sociedade.
- o rompimento definitivo entre a atenção à saúde e a prestação de benefícios previdenciários e da assistência social, que são destinados a parcelas específicas da população.
- o rompimento da trajetória de formação do Estado brasileiro, fundamentada na centralização e com a concepção de cidadania que vinculava os direitos sociais à inserção no mercado de trabalho.
- a manutenção de uma das diretrizes do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), que era de atenção à saúde de toda a população, a despeito de sua extinção pela Constituição Federal de 1988.
- a dificuldade da integração entre a atenção promovida pelas diferentes esferas de gestão do SUS, ou seja, municipal, estadual e nacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Universalidade, no contexto do SUS, significa uma ruptura com a forma tradicional de constituição do Estado brasileiro, baseada na centralização e em um modelo de cidadania que condicionava os direitos sociais à inserção no mercado de trabalho.
Isso quer dizer que a saúde deixa de ser privilégio de quem contribui formalmente para sistemas previdenciários e passa a ser um direito de todos, independentemente de vínculo empregatício.
Na prática, a universalidade implica o dever do Estado de garantir acesso universal e contínuo aos serviços de saúde, ampliando a cidadania e descentralizando ações e responsabilidades entre esferas federativas.
Assim, o SUS afirma a saúde como direito social incondicional e dever do Estado.
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