É princípio norteador do Sistema Único de Saúde, conforme disposto na Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, cita-se o(a)

Gabarito

B

Comentário do professor

Direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde é princípio do SUS que garante ao usuário acesso aos dados relevantes sobre seu estado clínico e assistência.

Isso engloba informações sobre diagnóstico, prognóstico, opções terapêuticas, riscos e benefícios de procedimentos e alternativas possíveis.

Essas informações devem ser prestadas de forma clara e compreensível, respeitando o nível cultural e linguístico do paciente, para que ele entenda o conteúdo recebido.

O princípio sustenta o consentimento informado, permitindo ao usuário participar ativamente das decisões sobre seu cuidado.

Ao assegurar transparência e comunicação efetiva, promove a autonomia do indivíduo e a responsabilização dos serviços de saúde.