Questão FC540536
Na gestão do Sistema Único de Saúde, muito se avançou no que diz respeito ao monitoramento de indicadores e ferramentas que possibilitam maior alcance das suas diretrizes, em um pr
Saúde
VUNESP · 2022
Na gestão do Sistema Único de Saúde, muito se avançou no que diz respeito ao monitoramento de indicadores e ferramentas que possibilitam maior alcance das suas diretrizes, em um processo contínuo de desenvolvimento, planejamento, organização, direção, controle e avaliação. A hierarquização denota que cada esfera de governo deve adotar processos que sejam orientados por objetivos, metas e indicadores. A respeito das ações dos municípios, é correto afirmar:
- as atividades de vigilância epidemiológica e sanitária devem replicar o mesmo modelo de gestão que a esfera estadual.
- o acompanhamento e fiscalização de políticas de insumos e equipamentos em saúde, de saneamento, nutrição e vigilância devem incluir inclusive os serviços privados.
- para a esfera municipal, não cabe o monitoramento de avaliação de impacto ou efetividade em saúde.
- a transparência pública não se aplica à gestão em saúde, devendo os dados serem apresentados posteriormente em relatórios de gestão.
- os determinantes e condicionantes em saúde devem ser desconsiderados nas organizações municipal, estadual e federal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa destaca que o acompanhamento e fiscalização municipais devem abranger também os serviços privados, porque estes integram a oferta de saúde no território e podem afetar a proteção coletiva.
Na prática isso significa que o município exerce regulação e vigilância sanitária sobre insumos, equipamentos, saneamento, nutrição e vigilância epidemiológica prestados por atores privados. São exemplos: autorização de funcionamento, inspeções, monitoramento de indicadores, exigência de notificações e fiscalização do cumprimento de contratos e normas.
Incluir os privados garante integralidade e segurança das ações de saúde, evita riscos à população e permite avaliar resultados e metas pactuadas na rede local de atenção.
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