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Questão FC540538

Recebem recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a U

Saúde

IBADE · 2022

Recebem recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União:

  1. Conass e o Cosems.
  2. Conasems e a CIB.
  3. Conass e a CIB.
  4. Conass e o Conasems.
  5. Conasems e o Cosems.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Conass e Conasems são os fóruns oficiais que reúnem, respectivamente, as Secretarias Estaduais e as Secretarias Municipais de Saúde. Representam os gestores do SUS e atuam na articulação técnica, política e administrativa entre entes federativos.


Essas entidades podem receber recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados ao custeio de suas despesas institucionais. Esse repasse visa garantir o funcionamento das secretarias e das atividades de apoio ao sistema público de saúde.


Além disso, Conass e Conasems têm legitimidade para celebrar convênios com a União, formalizando parcerias para execução de ações, capacitação, suporte técnico e projetos de fortalecimento do SUS.


Os recursos e convênios obedecem a normas de publicidade e prestação de contas, garantindo a finalidade pública e a transparência na aplicação.

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