Questão FC540551
Assinale a alternativa correta em relação à organização e gestão do SUS.
Saúde
VUNESP · 2021
Assinale a alternativa correta em relação à organização e gestão do SUS.
- Os estados poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
- As comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas compreendidas no âmbito do SUS.
- A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, não abrange as atividades relacionadas ao saneamento e meio ambiente.
- A Lei nº 8.080/1990 determina que devem ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
- O CONASS e o CONASSEMS recebem recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, mas não podem celebrar convênios com a União.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Lei nº 8.080/1990 prevê a instituição de Comissões Permanentes para a integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, formalizando a articulação entre gestão e formação.
O objetivo dessas comissões é promover a integração ensino-serviço por meio de planejamento conjunto de estágios, residências, projetos de pesquisa e programas de educação permanente, alinhando a formação às necessidades do SUS.
Suas atribuições incluem organizar convênios, supervisionar e avaliar programas de formação, propor políticas de capacitação e garantir a articulação entre ensino, serviço e comunidade.
Ao institucionalizar essa integração, busca-se qualificar recursos humanos, aproximar práticas acadêmicas da realidade dos serviços e fortalecer a atenção à saúde.
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