Questão FC540556
A direção do Sistema Único de Saúde e, consequentemente, dos serviços de saúde mental é única, sendo exercida em cada esfera de governo. É correto afirmar que
Saúde
VUNESP · 2020
A direção do Sistema Único de Saúde e, consequentemente, dos serviços de saúde mental é única, sendo exercida em cada esfera de governo.
É correto afirmar que
- na esfera da União, a direção é exercida pela secretaria federal de saúde.
- no âmbito dos Estados e Distrito Federal, a direção é exercida pelas secretarias de saúde.
- nos Municípios, a gestão é centralizada pelo ministério da saúde.
- nos Municípios, a gestão é centralizada nas parcerias público-privadas.
- na União, os serviços são dirigidos pelas secretarias estaduais de saúde.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmativa está correta porque, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a direção é única nacionalmente, mas é exercida separadamente em cada esfera federativa.
No caso dos Estados e do Distrito Federal, essa função cabe às Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes, responsáveis pela coordenação, formulação de políticas, normatização e supervisão das ações e serviços, inclusive em saúde mental.
Essa organização garante responsabilidade técnica e administrativa regionalizada, permitindo que programas e serviços sejam adaptados às necessidades locais, dentro dos parâmetros e diretrizes nacionais previstos na Lei nº 8.080/1990 (ver Art. 9).
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