Questão FC540560
Que comissões são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Saúde
Instituto AOCP · 2020
Que comissões são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS)?
- Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
- Comissões de Ética.
- Comissões Interdisciplinares e Multidisciplinares.
- Comissões Nacionais de Direitos Humano.
- Comissões Internas Municipais e Estaduais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são os espaços institucionais formais de pactuação entre os diferentes níveis de gestão do SUS. Servem para negociar responsabilidades, organizar a rede de atenção, ajustar critérios de financiamento e definir normas técnicas e operacionais.
No nível estadual a CIB reúne representantes do estado e dos municípios para harmonizar a implementação de políticas regionais, distribuir recursos e resolver conflitos operacionais entre gestores locais.
Na esfera nacional, a CIT envolve o Ministério da Saúde, estados e municípios para consolidar diretrizes gerais, pactos nacionais e instrumentos que orientam a execução e o financiamento do sistema.
Ambas têm papel central na coordenação intergestora, na definição de indicadores, na programação pactuada e integrada e no acompanhamento da execução, garantindo a articulação entre planejamento e operação do SUS.
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