Questão FC540562
O texto constitucional de 1988 enuncia como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde a “participação da comunidade”, garantida mediante a
Saúde
VUNESP · 2019
O texto constitucional de 1988 enuncia como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde a “participação da comunidade”, garantida mediante a
- manifestação da população em eventos sobre saúde realizados em logradouros públicos.
- nomeação de líderes comunitários como assessores nos gabinetes dos secretários de saúde.
- eleição de representantes de trabalhadores de saúde como delegados nas conferências municipais, estaduais e nacional de saúde.
- integração de representantes dos usuários dos serviços de saúde em órgãos colegiados decisórios.
- participação de representantes de sindicatos de trabalhadores de empresas produtoras de artefatos para o cuidado em saúde na formulação dos planos nacionais de saúde.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta que a participação da comunidade é garantida pela integração de representantes dos usuários nos órgãos colegiados decisórios do SUS.
Isso quer dizer que cidadãos usuais participam diretamente de instâncias que tomam decisões sobre políticas, programas e alocação de recursos em saúde.
Na prática, são os conselhos e conferências de saúde que materializam essa participação, funcionando como espaços institucionais de controle social, deliberação e fiscalização.
A presença desses representantes assegura transparência, responsabilização dos gestores e maior adequação das ações às necessidades da população, cumprindo a diretriz constitucional de participação comunitária.
Essa fórmula fortalece a democracia na gestão do SUS e a efetividade das políticas públicas de saúde.
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