Segundo a Lei nº8080/90, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo, por seus respectivos órgãos. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a direção do

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 8.080/90, a direção do SUS é única e, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, essa direção incumbe à Secretaria de Saúde.

A Secretaria de Saúde é o órgão responsável por formular e coordenar a política estadual de saúde, cabendo-lhe planejar, coordenar, executar, articular e avaliar as ações e serviços públicos de saúde no território estadual.

Entre suas atribuições estão a organização da rede regionalizada, gestão de recursos e pessoal, implementação de normas técnicas e a supervisão das unidades de saúde vinculadas ao Estado, além de representar o ente estadual nas instâncias de pactuação e cooperação federativa.

Essa direção garante a aplicação dos princípios do SUS, como universalidade, integralidade e eqüidade, no âmbito estadual e na articulação com municípios e com a União.