Questão FC540571
Sua atuação tem como um dos objetivos fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vi
Saúde
Instituto AOCP · 2018
Sua atuação tem como um dos objetivos fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados. O enunciado se refere
- ao conselho nacional de saúde.
- às secretarias municipais de saúde.
- ao ministério da saúde.
- às comissões intergestores bipartite/ tripartite.
- aos fóruns estaduais de saúde coletiva.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são foros formais de negociação e pactuação entre gestores municipais, estaduais e federais de saúde, destinados a coordenar a gestão compartilhada do SUS.
Sua função principal é definir e fixar diretrizes sobre organização das redes de atenção, incluindo regiões de saúde, distritos sanitários, integração de territórios, referência e contrarreferência e outros aspectos que garantem a integração de ações e serviços entre os entes federados.
Previstas na legislação do SUS, essas comissões decidem aspectos operacionais, financeiros e administrativos, viabilizando pactos locais e regionais que operacionalizam a política de saúde e asseguram coordenação e continuidade do cuidado.
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