Segundo a legislação que define a regulação do acesso à assistência no SUS, as autorizações para Tratamento Fora de Domicílio - TFD devem ser definidas:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A legislação determina que as autorizações para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) sejam definidas pela área técnica de regulação, responsável por analisar pedidos com base em critérios clínicos e normativos.

Essa área verifica a documentação, confirma a elegibilidade do paciente, avalia a indicação terapêutica e a compatibilidade do tratamento solicitado com a rede disponível. Atua segundo protocolos e critérios de prioridade para garantir critérios técnicos.

O ato de autorizar é uma decisão técnica, registrada no sistema de regulação, que articula gestores e prestadores e organiza aspectos logísticos como transporte e continuidade do cuidado.

Ao centralizar essas decisões na área técnica de regulação, busca‑se assegurar segurança, equidade e uso racional dos recursos do SUS.