Questão FC540576
A direção do SUS é feita em esferas governamentais. Quando abordada em âmbito da União, a direção é compreendida:
Saúde
IDECAN · 2017
A direção do SUS é feita em esferas governamentais. Quando abordada em âmbito da União, a direção é compreendida:
- Pelo Ministério da Saúde.
- Pelo Conselho Nacional de Saúde.
- Pelos Conselhos Públicos de Saúde.
- Pelo Ministério da Integração Social.
- Pela Secretaria Interestadual de Saúde.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, no âmbito da União, a direção do SUS é atribuída ao Ministério da Saúde. Isso decorre da organização constitucional e da regulamentação da saúde pública.
Na prática, direção significa formular políticas e normas nacionais, coordenar programas federais, definir diretrizes técnicas e celebrar pactos com estados e municípios para execução das ações de saúde.
Essa competência está consignada na Lei nº 8.080/1990 (Art. 9º), que explicita a responsabilidade dos diferentes níveis de governo, atribuindo ao Ministério da Saúde a liderança do SUS quando atuando em nível federal.
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