A respeito da direção do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da União, será exercida pelo Ministro da Saúde. Essa previsão legal define quem, na esfera federal, tem a responsabilidade política e administrativa pela condução do SUS.

Na prática, exercer a direção significa formular políticas nacionais de saúde, normatizar procedimentos, coordenar programas federais, supervisionar a execução e promover o controle e a avaliação das ações sob responsabilidade da União.

Embora o SUS seja descentralizado e gerido em conjunto com estados e municípios, o Ministério da Saúde atua como o órgão central federal, definindo diretrizes e representando o sistema no plano nacional.