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Questão FC540584

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única. O órgão que exerce a direção do SUS em âmbito federal é

Saúde

AOCP · 2016

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única. O órgão que exerce a direção do SUS em âmbito federal é

  1. o Ministério da Saúde.
  2. o Ministério do Meio Ambiente.
  3. a Secretaria de Saúde.
  4. o Conselho de Saúde.
  5. a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ministério da Saúde é o órgão responsável pela direção única do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito federal. Sua competência decorre da Constituição e da legislação sanitária que atribuem ao governo federal a função de ordenar e coordenar as políticas nacionais de saúde.

Como direção federal, o Ministério da Saúde formula normas, protocolos e políticas públicas, definindo parâmetros para a atenção à saúde em todo o país.

Além disso, cabe ao ministério a coordenação, o financiamento e a execução de programas federais, a regulação de serviços e a articulação com estados e municípios para garantir uniformidade e integralidade das ações.

Logo, o Ministério da Saúde centraliza a condução das diretrizes nacionais do SUS.

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