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Questão FC540585

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo por determinados órgãos. É exercida, no âmbito

Saúde

VUNESP · 2015

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo por determinados órgãos. É exercida, no âmbito

  1. dos Estados, pela Secretaria Nacional de Saúde.
  2. da União, pelo Conselho Nacional de Saúde.
  3. dos Municípios, pela Secretaria Municipal de Saúde.
  4. do Distrito Federal, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  5. da Federação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 8.080/1990, a direção do SUS é única e, no âmbito dos municípios, é exercida pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão municipal responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações e serviços de saúde localmente.

Suas atribuições abrangem a gestão da atenção básica, a vigilância em saúde, a organização da rede de serviços e a implementação de políticas públicas municipais de saúde.

Além disso, a secretaria articula-se com as esferas estadual e federal para receber recursos, participar de programas e garantir a integralidade e continuidade do cuidado à população.

Assim, a alternativa está correta por identificar corretamente o órgão titular da direção do SUS nos municípios.

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