Questão FC540587
A direção do SUS, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, é única e é financiada com recursos provenientes
Saúde
VUNESP · 2014
A direção do SUS, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, é única e é financiada com recursos provenientes
- dos Estados, dos Municípios e das Indústrias Farmacêuticas.
- da União, dos Municípios e das Empresas Multinacionais.
- da União, dos Estados e dos Municípios.
- da União, dos Estados e das Indústrias Farmacêuticas.
- dos Municípios, da União e da Inciativa Privada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é a C: financiado pela União, Estados e Municípios.
Essa configuração decorre da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.080/1990, que estabelecem o Sistema Único de Saúde como de direção única, porém com execução e gestão exercidas em cada esfera de governo.
Na prática, o financiamento provém dos orçamentos públicos das três esferas, por meio de créditos orçamentários, transferências intergovernamentais e dos respectivos fundos de saúde, garantindo recursos para a prestação universal, integral e descentralizada dos serviços.
Assim, o caráter tripartite do financiamento sustenta a gestão compartilhada e a continuidade das ações do SUS.
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