Questão FC540589
De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO
Saúde
Instituto AOCP · 2014
De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO
- proteção à maternidade, especialmente à gestante.
- alimentação e nutrição.
- saneamento e meio ambiente.
- vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
- ciência e tecnologia.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Proteção à maternidade, especialmente à gestante, não faz parte das atividades atribuídas às comissões intersetoriais pela Lei 8.080/1990. A lei prevê que essas comissões articulem políticas e programas com foco em integração, vigilância, promoção e prevenção em saúde de caráter coletivo e intersetorial.
Já a proteção à maternidade é matéria de políticas específicas de atenção materno-infantil, direitos trabalhistas e programas direcionados a gestantes, configurando serviço ou programa focalizado em determinado grupo populacional, e não uma atividade genérica de articulação intersetorial prevista na norma.
Por isso essa expressão é a exceção indicada na questão: não corresponde à lista de atribuições das comissões intersetoriais contida na Lei 8.080/1990.
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