Questão FC540590
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representa
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, e serão subordinadas
- à Conferência de Saúde.
- às Secretarias de Saúde.
- ao Conselho Nacional de Saúde.
- aos Consórcios Intermunicipais.
- ao Ministério da Saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei 8.080/1990 prevê a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional para articular ações entre ministérios, órgãos e a sociedade. Essas comissões são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde.
O motivo é funcional e institucional: o Conselho Nacional de Saúde é o órgão colegiado que orienta, delibera e controla a execução da política nacional de saúde com ampla representação social.
Ao vincular as comissões ao Conselho, garante-se coordenação técnica entre setores e controle social das propostas, além de coerência das ações com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Assim, a subordinação confere legitimidade, articulação intersetorial e fiscalização das medidas que impactam a saúde pública em nível nacional.
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