Questão FC540591
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representa
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, e serão subordinadas
- à Conferência de Saúde.
- às Secretarias de Saúde.
- ao Conselho Nacional de Saúde.
- aos Consórcios Intermunicipais.
- ao Ministério da Saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei nº 8.080/1990 determina que as comissões intersetoriais de âmbito nacional sejam subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Isso significa que essas comissões atuam vinculadas à instância máxima de participação e deliberação em saúde no país.
O Conselho Nacional de Saúde é o órgão colegiado responsável pelo controle social, pela formulação de diretrizes e pelo acompanhamento das políticas públicas de saúde. A subordinação assegura que o trabalho intersetorial seja orientado por diretrizes decididas democraticamente e que as propostas recebam avaliação técnica e política apropriada.
Assim, as comissões prestam apoio técnico e articulam ações entre ministérios, órgãos e sociedade civil, subsidiando o Conselho Nacional de Saúde na tomada de decisões e no monitoramento das políticas públicas de saúde.
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