Questão FC540595
O fato de o SUS ser um sistema descentralizado com comando único implica que
Saúde
FADESP · 2010
O fato de o SUS ser um sistema descentralizado com comando único implica que
- o Ministério de Saúde coordena as ações de saúde, porém os recursos dos SUS são movimentados sob controle dos Governos Estaduais e Municipais.
- Estados e Municípios têm autonomia para formular suas próprias políticas de saúde.
- a Gestão Municipal é responsável pela gestão plena dos recursos destinados à saúde pelo Governo Federal e Estadual.
- o Governo Federal planeja, ordena e comanda a Política Nacional de Saúde que, por sua vez, contempla as políticas próprias de cada Estado e Município.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Descentralizado com comando único significa que a gestão do SUS é distribuída entre os entes federativos, mas cada esfera exerce responsabilidade definida. Assim, Estados e Municípios têm autonomia para formular suas próprias políticas de saúde, adequando programas, prioridades e organização de serviços às realidades locais.
Essa autonomia abrange a capacidade de planejar, gerir e executar ações e serviços de saúde no seu território, incluindo alocação de recursos e definição de estratégias de atenção, respeitando as características populacionais e epidemiológicas locais.
Ao mesmo tempo, essa formulação autônoma ocorre dentro de um sistema comum, com normas nacionais e mecanismos de pactuação e coordenação entre os gestores para garantir a integralidade e a equidade do SUS.
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