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Questão FC540596

Diante do Serviço Único de Saúde, o responsável pelo atendimento ao paciente é o (a)

Saúde

FADESP · 2010

Diante do Serviço Único de Saúde, o responsável pelo atendimento ao paciente é o (a)

  1. município
  2. estado
  3. união
  4. município, estado e união, de forma integral
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Gabarito

A

Comentário do professor

Município é o ente público responsável pelo atendimento primário ao usuário do SUS, conforme a Constituição e a Lei nº 8.080/1990. Essa responsabilização decorre do princípio da descentralização, que transfere à base local a execução das ações e serviços de saúde.

Na prática, o município organiza, financia e gerencia a atenção básica, garantindo acesso inicial, continuidade e resolutividade do cuidado. Compete-lhe manter unidades de saúde, equipes e programas voltados à promoção, prevenção e acompanhamento de doenças.

Por meio da gestão local o município articula a entrada do usuário no sistema, realiza referência e contrarreferência, e implanta estratégias como a Estratégia Saúde da Família para atendimento integrado e longitudinal.

Assim, no âmbito do SUS, o município é o responsável direto pelo atendimento cotidiano e pela coordenação do cuidado próximo à população.

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