Questão FC540604
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terap
Saúde
IBADE · 2022
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições:
- da Federação das Santas Casas.
- dos Estados.
- do Ministério da Saúde.
- dos Conselhos Municipais de Saúde.
- dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Ministério da Saúde é o órgão responsável por decidir sobre a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS, bem como por constituir ou alterar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Essa competência decorre da função central do Ministério na formulação e coordenação da política nacional de saúde e na edição de atos normativos que regem a oferta de tecnologias no SUS.
Na prática, decisões são embasadas por avaliação técnico-científica, incluindo análise de eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário, com participação de instâncias como a CONITEC, que assessoriza o Ministério.
O resultado desse processo formaliza-se por ato administrativo do Ministério da Saúde, que incorpora ou ajusta o rol de tecnologias e os PCDT do SUS.
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