Questão FC540607
Marque a alternativa que corresponde a uma atribuição comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo.
Saúde
IBADE · 2022
Marque a alternativa que corresponde a uma atribuição comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo.
- Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
- Promoção da descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
- Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
- Formação de consórcios administrativos intermunicipais.
- Participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
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Comentário do professor
A alternativa indica uma competência comum: a participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde. Isso significa responsabilidade compartilhada entre os entes federativos para qualificar profissionais e fortalecer serviços de saúde.
Na prática, a União estabelece diretrizes e mecanismos de financiamento; os Estados coordenam ações em âmbito regional e prestam suporte técnico; o Distrito Federal desempenha funções equivalentes; e os Municípios implementam e adaptam a capacitação às necessidades locais.
Há, portanto, articulação intergovernamental para alinhar formação e demanda.
Essa cooperação é fundamental para a qualidade do atendimento e para operacionalizar o SUS em todos os níveis de gestão.
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