De acordo com o Art 16, da Lei 8080/90, a quem compete participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente?

Gabarito

D

Comentário do professor

Direção Nacional do SUS é a instância indicada pelo Art. 16 da Lei 8.080/90 para participar da formulação e da implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.

Na prática, isso significa que cabe à Direção Nacional propor diretrizes nacionais, elaborar normas e integrar essas políticas ao sistema de saúde.

Também compete coordenar e articular ações intersetoriais, promover a vigilância em saúde ambiental e orientar medidas de prevenção, mitigação e fiscalização relacionadas aos riscos ambientais que afetam a saúde.

Essa atuação fortalece a proteção da saúde coletiva ao alinhar planejamento, execução e monitoramento das respostas do SUS frente às agressões ao meio ambiente.