Questão FC540621
Conforme art. 18 da Lei nº 8.080/1990, entre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), estão o planejamento, a organização, o controle e a avaliação das ações
Saúde
VUNESP · 2019
Conforme art. 18 da Lei nº 8.080/1990, entre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), estão o planejamento, a organização, o controle e a avaliação das ações e dos serviços de saúde. No que se refere ao desenvolvimento das ações, compete à direção municipal a execução dos serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, de saneamento básico, de saúde do trabalhador e de
- controle de morbidade.
- alimentação e nutrição.
- suplementação ambulatorial.
- fiscalização de entidades.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Art. 18 da Lei nº 8.080/1990 atribui à direção municipal do SUS a execução de serviços entre os quais se inclui alimentação e nutrição. Isso significa que o município deve operacionalizar ações públicas que promovam práticas alimentares saudáveis e previnam problemas nutricionais.
Na prática, executar serviços de alimentação e nutrição envolve a realização de atividades como monitoramento do estado nutricional, promoção do aleitamento materno, orientação sobre alimentação adequada ao longo do ciclo de vida, programas de suplementação quando necessários e intervenções coletivas voltadas à segurança alimentar.
Essas ações integram-se às demais competências municipais de vigilância e atenção à saúde, buscando reduzir agravos relacionados à má alimentação e garantir melhor qualidade de vida à população.
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