Questão FC540626
De acordo com a lei orgânica de saúde 8.080/90, compete, à direção nacional do Sistema Único de Saúde,
Saúde
Instituto AOCP · 2018
De acordo com a lei orgânica de saúde 8.080/90, compete, à direção nacional do Sistema Único de Saúde,
- executar serviços de saneamento básico e vigilância epidemiológica.
- formar consórcios administrativos intermunicipais.
- formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
- gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
- controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde firmados nos consórcios estaduais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a direção nacional do SUS tem a atribuição de formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição (Art. 16, I).
Formular envolve definir diretrizes, normas técnicas e metas nacionais que orientem programas de promoção da alimentação saudável, prevenção de deficiências nutricionais e ações de vigilância nutricional.
Avaliar compreende acompanhar indicadores, realizar monitoramento e avaliações de impacto para verificar efetividade, cobertura e equidade das ações, permitindo correções e aprimoramentos.
Apoiar significa prover suporte técnico, financeiro e de gestão, capacitar profissionais e articular políticas intersetoriais (educação, assistência social, agricultura) para garantir implementação e sustentabilidade.
Essa competência central busca fortalecer a segurança alimentar e nutricional em nível nacional, orientando e subsidiando as esferas estadual e municipal.
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