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Questão FC540634

Existem algumas competências do Sistema Único de Saúde (SUS), as quais são definidas pela direção nacional do sistema. Implicam-se como essas competências: I. Formular, avaliar e a

Saúde

IDECAN · 2017

Existem algumas competências do Sistema Único de Saúde (SUS), as quais são definidas pela direção nacional do sistema. Implicam-se como essas competências:

I. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

II. Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.

III. Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

  1. I, II e III.
  2. I, apenas.
  3. III, apenas.
  4. II e III, apenas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A está correta porque a Direção Nacional do SUS tem competências legais previstas no Art. 16 da Lei nº 8.080/1990, que autorizam atuação em políticas de saúde relacionadas a alimentação, ambiente e saneamento.

O item I refere-se a formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição, competência explícita do dispositivo legal, essencial para promoção da saúde e prevenção de doenças nutricionais.

O item II trata da participação na formulação e implementação de políticas de controle das agressões ao meio ambiente, o que enquadra ações de vigilância ambiental e proteção coletiva da saúde.

O item III corresponde à participação em políticas de saneamento básico, ação intersetorial indispensável para reduzir riscos sanitários e melhorar indicadores de saúde.

Portanto, I, II e III refletem atribuições constitucionais da Direção Nacional do SUS voltadas aos determinantes sociais e ambientais da saúde.

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