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Questão FC540636

Em relação às competências do Estado em suas três esferas governamentais, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Ministério da Saúde. 2. Conselho Nacional de Saúde. 3. Con

Saúde

IDECAN · 2016

Em relação às competências do Estado em suas três esferas governamentais, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1.   Ministério da Saúde.

2.   Conselho Nacional de Saúde.

3.   Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.

(   )   Elaborar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a política nacional e o plano de ação sobre o processo de educação permanente para o controle social no SUS e deliberar sobre a respectiva política e plano de ação, com definição de valores orçamentários e sistemas de monitoramento e avaliação.

(   )   Estabelecer parcerias com instituições e entidades locais para a realização do processo de educação permanente para o controle social no SUS, em conformidade com estas diretrizes.

(   )   Manter disponível e atualizado o acervo de referências sobre saúde e oferecer material informativo básico e audiovisual que propicie a veiculação de temas de interesse geral em saúde, tais como: legislação, orçamento, direitos em saúde, modelo assistencial, modelo de gestão e outros.

A sequência está correta em

  1. 3, 2, 1.
  2. 1, 2, 3.
  3. 2, 3, 1.
  4. 3, 1, 2.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A sequência correta (2, 3, 1) distribui tarefas conforme papéis normativos, articuladores e técnicos no SUS.

Conselho Nacional de Saúde: responsável por formular, em conjunto com o Ministério da Saúde, a política nacional e o plano de ação da educação permanente para o controle social no SUS, deliberando sobre prioridades, valores orçamentários e sistemas de monitoramento e avaliação.

Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal: encarregam‑se da articulação e implementação local, firmando parcerias com instituições e entidades regionais para viabilizar a execução prática das diretrizes nacionais.

Ministério da Saúde: provê suporte técnico e informativo, mantendo e atualizando o acervo de referências em saúde e disponibilizando material básico e audiovisual sobre legislação, orçamento, direitos, modelos assistencial e de gestão.

Essa divisão assegura coordenação nacional, articulação local e oferta de informação técnica para o controle social.

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