Questão FC540638
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências de cada esfera de governo na gestão do SUS. Com base nessas disposições associe a esfera apresentada na primeira coluna com a competê
Saúde
IBADE · 2016
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências de cada esfera de governo na gestão do SUS. Com base nessas disposições associe a esfera apresentada na primeira coluna com a competência correspondente na segunda:
1. direção nacional
2. direção estadual
3. direção municipal
( ) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
( ) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
( ) acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS.
A sequência correta é:
- 1,2,3.
- 3,1,2.
- 2,3,1.
- 1,3,2.
- 3,2,1.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A ordem 3,1,2 está correta conforme a Lei nº 8.080/1990, que distribui competências entre as direções do SUS.
Direção municipal: compete controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde (art. 18). Essa atribuição reflete a responsabilidade municipal pela execução e pela vigilância sanitária local.
Direção nacional: cabe formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição (art. 16), exercendo funções normativas, de planejamento e de definição de diretrizes nacionais.
Direção estadual: é responsável por acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS (art. 17), atuando na coordenação e no controle das referências e contrarreferências entre níveis de atenção.
Portanto, a associação correta é 3 (municipal), 1 (nacional), 2 (estadual).
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