Questão FC540639
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico e coordenar redes de laboratórios de
Saúde
IDECAN · 2016
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico e coordenar redes de laboratórios de saúde pública são competências:
- Da direção nacional do SUS.
- Exclusivamente dos serviços municipais de saúde.
- Dos serviços regrados pela Agência Nacional de Saúde.
- Dos serviços de saúde privados que complementam o SUS.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Direção Nacional do SUS é a esfera responsável por formular e coordenar políticas e sistemas de saúde em nível federal, conforme a legislação do Sistema Único de Saúde.
Segundo Art. 16 da Lei nº 8.080/1990, compete à direção nacional a elaboração, avaliação e apoio às políticas de alimentação e nutrição, garantindo diretrizes nacionais que orientem ações integradas.
A mesma norma estabelece a participação da direção nacional na formulação e implementação das políticas de saneamento básico, integrando medidas que impactam a saúde coletiva.
Também cabe à direção nacional definir e coordenar sistemas como a rede de laboratórios de saúde pública, assegurando padrão técnico e articulação entre os entes federativos.
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