Questão FC540644
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
Saúde
Instituto AOCP · 2015
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
- no âmbito da União, pelo Ministério da Previdência, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
- no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania ou órgão equivalente; e, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
- no âmbito da União, pelo Fundo Nacional de Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
- no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
- no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania ou órgão equivalente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta destaca que a direção única do SUS é exercida, em cada esfera de governo, por órgãos determinados, o que garante unidade de normas e coordenação da política pública de saúde.
No âmbito da União, essa direção cabe ao Ministério da Saúde, responsável pela formulação de políticas nacionais, diretrizes e financiamento federal.
No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a direção é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou por órgão equivalente, que adapta e articula as normas federais às realidades regionais.
No âmbito dos Municípios, a direção é da respectiva Secretaria de Saúde ou de órgão equivalente, encarregada da execução local dos serviços e da atenção primária.
Essa distribuição permite coordenação nacional e, ao mesmo tempo, descentralização administrativa e operacional entre as esferas.
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