De acordo com a Lei 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única e, no âmbito da União, será exercida

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lei 8.080/1990 estabelece que a direção do SUS é única e, no âmbito da União, essa direção é exercida pelo Ministério da Saúde.

Isso significa que o Ministério da Saúde tem a função de formular e coordenar as políticas nacionais de saúde, fixando diretrizes, normas e prioridades para o sistema em todo o país.
Seu papel central busca garantir unidade e coerência nas ações e programas de saúde pública.

Além de definir políticas, o Ministério atua na regulação, na supervisão e na avaliação das ações de saúde, bem como na articulação com estados e municípios para a execução compartilhada das atividades.

Em suma, a escolha do Ministério da Saúde como órgão dirigente na esfera federal preserva a coordenação nacional e a uniformidade das diretrizes do SUS.