Questão FC540650
A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETO
Saúde
Instituto AOCP · 2014
A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETO
- de redes integradas de assistência de alta complexidade.
- de rede de laboratórios de saúde pública.
- de vigilância epidemiológica.
- de vigilância sanitária.
- de saneamento básico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
de saneamento básico.
Embora o SUS seja responsável por definir e coordenar sistemas de saúde, o saneamento básico é regulado por legislação própria, como a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), e competência típica de entes gestores de serviços públicos de água, esgoto, manejo de resíduos e drenagem.
O saneamento é fator determinante da saúde pública e exige ação intersetorial, com articulação entre saúde, meio ambiente e infraestrutura. Ainda assim, a direção nacional do SUS não tem atribuição para definir ou coordenar os sistemas de saneamento; sua atuação limita-se a políticas de saúde, vigilância sanitária e cooperação técnica para integrar esforços quando necessário.
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