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Questão FC540652

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo seguinte órgão:

Saúde

Instituto AOCP · 2014

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo seguinte órgão:

  1. Ministério da Saúde.
  2. Conselho de Saúde.
  3. Consórcio de Saúde.
  4. Comissão Intersetorial de Saúde.
  5. Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Secretaria de Saúde, ou órgão equivalente, é a entidade responsável pela direção única do SUS nos Estados e no Distrito Federal.

Essa diretriz decorre da organização constitucional e da Lei nº 8.080/1990, que estabelecem a responsabilidade do ente estadual em formular e conduzir a política estadual de saúde.

Na prática, a secretaria estadual centraliza a gestão, planeja e coordena ações e serviços de saúde, define normas locais, organiza a rede de atenção e acompanha o financiamento e a execução das políticas públicas de saúde.

O termo órgão equivalente abrange outras estruturas administrativas estaduais que, por nomenclatura diversa, exerçam as mesmas atribuições da secretaria.

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