De acordo com a Lei 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única e, no âmbito da União, será exercida

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lei 8.080/1990 determina que a direção do Sistema Único de Saúde é única e, no âmbito da União, essa direção é exercida pelo Ministério da Saúde.

Isso significa que, no plano federal, cabe ao Ministério da Saúde formular e coordenar a política nacional de saúde, estabelecer normas e diretrizes, planejar ações e programas e supervisionar sua execução.

O Ministério atua como autoridade central para a pactuação com estados e municípios, para alocação de recursos e para a regulação e avaliação das ações de saúde, garantindo unidade e coerência na condução do SUS em nível federal.