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Questão FC540657

Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham repercussão na saúde humana e elabora

Saúde

IBAM · 2013

Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham repercussão na saúde humana e elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde são competências:

  1. da direção nacional do SUS.
  2. da direção estadual do SUS.
  3. das secretarias municipais de saúde.
  4. das Comissões Intergestores.
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Gabarito

A

Comentário do professor

da direção nacional do SUS.


Conforme a Lei nº 8.080/1990, compete à direção nacional do SUS participar da definição de normas e mecanismos de controle, em articulação com órgãos ambientais, quando agravos no meio ambiente tiverem repercussão na saúde humana.


Também é atribuição da direção nacional elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde, estabelecendo critérios de contratação, responsabilidades, padrões de qualidade e indicadores de monitoramento.


Essas competências visam uniformizar políticas, proteger a saúde coletiva e assegurar a integração e fiscalização adequada das parcerias público‑privadas em saúde.

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