Entre as atribuições da União, do DF e dos Municípios, nos processos do Sistema Único de Saúde (SUS), compete também a elaboração de normas e padrões de qualidade para a promoção d

Gabarito

A

Comentário do professor

Trabalhador é a palavra correta porque identifica o objeto da norma prevista no Art. 15 da Lei nº 8.080/1990, que atribui aos entes federativos a competência para criar normas técnicas e padrões de qualidade voltados à saúde ocupacional.

Esse dispositivo orienta ações de promoção, prevenção e vigilância da saúde do trabalhador, incluindo identificação e controle de riscos no ambiente de trabalho, inspeção de condições laborais e medidas de reabilitação e proteção. São medidas que visam reduzir agravos decorrentes do trabalho e promover práticas seguras.

Portanto, a formulação de normas e padrões mencionada no enunciado aplica‑se especificamente à saúde do trabalhador, justificando a alternativa correta.