Questão FC540666
A gestão da totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde no município, no âmbito do SUS, independentemente da gerência dos estabelecimentos prestadores ser estatal ou priv
Saúde
VUNESP · 2008
A gestão da totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde no município, no âmbito do SUS, independentemente da gerência dos estabelecimentos prestadores ser estatal ou privada é, necessariamente, da competência do poder público e exclusiva do
- Governo municipal.
- Governo estadual.
- Governo federal.
- Ministério da Previdência e Assistência Social.
- Departamento de Políticas Públicas do Ministério da Saúde.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta aponta o governo municipal como titular da competência exclusiva para a gestão da totalidade das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS no município. Isso significa que a responsabilidade pela organização, coordenação, regulação e controle da rede local cabe à administração municipal, garantindo a integralidade das ações de atenção à saúde no território.
Mesmo quando unidades são geridas por entes estaduais ou por prestadores privados, o planejamento e a direção única do sistema municipal de saúde permanecem sob a competência do governo municipal. Na prática, a Secretaria Municipal de Saúde exerce a função pública de garantir acesso, continuidade e qualidade dos serviços no âmbito local.
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