Questão FC540680
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terap
Saúde
IBADE · 2022
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições da(o):
- Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- Secretária Municipal de Saúde.
- Gestor regional do Sistema Único de Saúde com participação decisória do Conselho Estadual de Saúde.
- Secretaria Estadual de Saúde.
- Gestor da Unidade de Saúde responsável pelo atendimento do paciente com laudo detalhado do médico assistente justificando a necessidade de nova orientação terapêutica.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), é o responsável por incluir, excluir ou alterar medicamentos, produtos e procedimentos e por elaborar ou revisar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
A CONITEC realiza a avaliação técnico‑científica e econômica das tecnologias de saúde, considerando eficácia, segurança, custo‑efetividade e impacto orçamentário. Com base nesses estudos, emite pareceres e recomendações técnicas ao Ministério.
O processo envolve estudos, relatórios e ampla transparência, incluindo consultas públicas. A decisão administrativa final cabe ao Ministério da Saúde, fundamentada nos pareceres da CONITEC.
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