Questão FC540688
De acordo com a Lei nº 8080/90, os foros de negociação e pactuação que ocorre entre gestores, centrado quanto aos aspectos operacionais do SUS são conhecidos como:
Saúde
IBADE · 2020
De acordo com a Lei nº 8080/90, os foros de negociação e pactuação que ocorre entre gestores, centrado quanto aos aspectos operacionais do SUS são conhecidos como:
- Comissões interestadual bipartite e Conselho de saúde.
- Comissões intergestores bipartite e Fóruns de saúde executivos.
- Formulação de legislações bipartite e Comissão tripartite.
- Fórum de pesquisas nacionais de saúde e Comissão intergestora.
- Comissões intergestores bipartite e tripartite.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são os fóruns formais de negociação e pactuação entre gestores voltados aos aspectos operacionais do SUS. São espaços institucionais onde se discutem e acordam ações, responsabilidades e fluxos de trabalho para a execução da saúde.
A CIB atua no âmbito estadual, reunindo gestores estaduais e municipais para pactuar a organização regionalizada dos serviços. A CIT reúne representantes da União, dos estados e dos municípios para consolidar diretrizes nacionais e pactos interfederativos.
Suas funções incluem planejamento conjunto, definição de responsabilidades, alocação de recursos, monitoramento da execução e solução de impasses. Essas comissões promovem integração, cooperação intergovernamental e garantem a efetiva implementação das políticas públicas de saúde.
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