Questão FC540699
Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As ações e serviços de saúde voltados para o atendim
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei 8.080/1990.
II. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
III. O SUS promoverá a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
IV. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
- Apenas I, II e III.
- Apenas I, III e IV.
- Apenas II e III.
- Apenas I e IV.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção correta indica que as assertivas I, II, III e IV estão corretas em conjunto, porque descrevem princípios e dispositivos que regem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no contexto do SUS.
Lei 8.080/1990: as ações e serviços de saúde destinados às populações indígenas seguem o disposto nessa lei, que organiza a atenção à saúde no país.
União: cabe ao ente federal financiar o subsistema com recursos próprios, garantindo a política pública nacional voltada aos povos indígenas.
SUS: deve promover a articulação do subsistema com os órgãos responsáveis pela política indígena, assegurando integração intersetorial.
Estados, Municípios e outras instituições: podem atuar de forma complementar no custeio e na execução das ações, reforçando a cooperação federativa e institucional.
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